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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15
Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa
Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10
Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:34
Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina
A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:15
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25
A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:40
Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM
entre seu carro e uma viatura policial que tentava estacionar
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:50
Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via
Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:20
Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:45
Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça
Indenização será no valor de R$ 3.140,63
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:31
Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF
Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:50
Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero
Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:25
Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor
A decisão da Câmara foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:20

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